REGISTO E SEGURO DE DRONE: O MELHOR GUIA PARA QUEM QUER COMEÇAR A VOAR

seguro drone

Estás à procura de um drone, ou tens um drone novo, mas ainda não entendeste muito bem como podes usá-lo?

 

Pois, entendemos o que isso é. ?

 

Na MUDEY, queremos ajudar-te a tirar o máximo partido do teu drone.

 

Pensámos em fazer um artigo focado em fotografia aérea (pun intended ?) ou explicar as funcionalidades da máquina…

 

Mas isso ia ser igual a muito outro conteúdo que podes encontrar por aí. E nós gostamos de ser um pouco diferentes...

 

No entanto, durante a nossa pesquisa, percebemos que há muita informação dispersa e confusa sobre o uso do drone. ?

 

Sabias que:

 

☑️ Existe um regulamento de 2016 que diz o que podes e não podes fazer com o teu drone.

☑️ Existe também um decreto-lei, de 2018, que complementa o regulamento de 2016 e que estabelece se o seguro de drone é obrigatório ou não, o registo do piloto…

 

Ambos estão aprovados há alguns anos, mas algumas das medidas ainda não estão implementadas.

 

☑️ Há também dois organismos públicos que partilham a gestão da atividade:

- a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC)

- a Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN)

 

Dependendo daquilo que queres fazer, podes ter que registar o teu drone nos dois organismos ou pedir mais que uma autorização para um só voo.

 

Dada esta complicação toda, decidimos ir por outra via: descomplicar o legalês.

 

Quem acha que as FAQs do voanaboa.pt são complicadas põe a mão no ar ?

Ah, se são…!!! ?

 

Mas nós vimos em teu socorro.

 

As FAQs do voanaboa.pt são baseadas no regulamento n.º 1093/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 238, de 14 de dezembro, feito pela ANAC em 2016.

 

Este regulamento foi complementado com o Decreto-Lei n.º 58/2018, de 23 de julho, em 2018.

 

Já lemos e relemos ambos os documentos para te poder ajudar a descomplicar o legalês que para lá vai.

Vamos a isso❓❓

 

Que tipos de drones existem?

Drones brinquedo, com menos de 250 gramas, pensado para ser utilizado por crianças de idade inferior a 14 anos.

E drones normais, com um peso até 25 kilos, que podem voar até 120 metros, que podem estar sujeito a seguro de drone.

 

Tens que te registar como operador de drone?

De acordo com o artigo 3, do decreto-Lei n.º 58/2018, todos os drones com peso superior a 250 gramas têm que ter o seu piloto registado na ANAC.

Contactamos a ANAC que nos disse que a ‘obrigatoriedade de registo está dependente da disponibilização (...) da plataforma eletrónica, (...) ainda não se encontra disponível, nem existe data prevista.

 

À data de fecho deste artigo, 14/07/2020, não havia ainda novidades quanto a esta plataforma eletrónica.

Assim, vai seguindo a página de Facebook da ANAC e as novidades em www.anac.pt e www.voanaboa.pt

 

Até que altitude podes voar com o teu drone?

Na maior parte dos casos, não podes voar acima dos 120 metros.

No entanto, se usares um drone brinquedo não podes voar acima dos 30 metros, de maneira nenhuma.

120 metros de altitude máxima é uma seca ?...posso voar acima disso?

Podes sim, dependendo do sítio em que o vais fazer:

? Num espaço fechado, podes voar até ao limite vertical desse espaço. Sugiro que deixes apenas 5 metros de distância para não estragares nada...ou se estragares, tens um seguro de drone aqui à mão ?

? Numa área exclusivamente dedicada ao aeromodelismo ou sobre o espaço aéreo de um aeródromo também podes voar até à altitude máxima desse espaço. No caso dos aeródromos, tens de ter autorização para utilizar o seu espaço aéreo.

? Nos outros casos, tens que pedir autorização à ANAC.

 

E posso voar à noite?

Não, tens que pedir autorização à ANAC, também.

 

Como peço autorização à ANAC?

Preenche este formulário aqui e envia-o para [email protected], com pelo menos 12 dias úteis de antecedência.

 

Também quero captar imagens ? Preciso autorização?

Sim, mas desta vez da Autoridade de Aeronáutica Nacional (AAN). Só precisas de te registar na plataforma e-AAN e seguir as instruções.

 

No caso de quereres captar imagens aéreas de monumentos e museus, como cada entidade tem as suas próprias regras sobre este assunto, o melhor é entrares em contacto com cada uma individualmente e pedir autorização.

 

É obrigatório ter seguro de drone? 

Quando pesa mais que 900 gramas, a lei prevê que seja obrigatório (art.º 10, do decreto-Lei n.º 58/2018).

No entanto, falta publicar a portaria que vai definir as condições e o capital mínimo destes seguros.

O que significa que em termos práticos, esta obrigatoriedade está dependente de legislação que ainda não está aprovada.

Está atento à página de Facebook da ANAC e as novidades em www.anac.pt e www.voanaboa.pt

 

O que cobre o seguro de drone?

O seguro de drone é um seguro de responsabilidade civil o que significa que cobre os danos e estragos causados a terceiros durante o seu uso.

 

Porque devo ter um seguro de drone?

Imagina que, de repente, o teu drone cai e parte um telhado ?...

 

O teu seguro de drone cobre esses estragos para poderes continuar a voar descansado...mas de preferência com um drone que não avarie a meio ?

Onde podes voar com o teu drone? 

Bem, existem muitas ⚠️restrições sobre os espaços aéreos onde podes voar e as autorizações que tens que pedir.

 

Tem cuidado com as áreas sujeitas a restrições, espaços aéreos militares e infraestruturas aeroportuárias ⚠️

 

De acordo com o voanaboa.pt tens aqui as áreas onde podes voar com o teu drone:

 

⚠️Tem, também, atenção para não voares em zonas com mais de 12 pessoas ⚠️

 

 

Ainda tens dúvidas?

 

No caso de ainda teres dúvidas sobre o uso do teu drone, resta-nos desejar-te boa sorte nas complicadas FAQs do voanaboa.pt.

Sobrevivemos, a muito custo, mas ficamos ?.

 

Se quiseres saber mais sobre o seguro de drone, a MUDEY está aqui para ti.

Temos para ti o seguro de drone que cabe no teu smartphone….achamos que levares contigo a mochila, as baterias extra e o comando do teu drone já é equipamento que chegue.

 

Sem stress ?

 

Faltou alguma coisa?

 

Se assim foi, por favor, diz-nos em [email protected].

 

Partilha este artigo com o teu amigo entusiasta de drones.

 

Afinal de contas, amigo ajuda amigo a não ter chatice com o seu drone, e fazer um Seguro de Drone com a MUDEY tira chatice toda.

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