Queres levantar o teu PPR mas ouviste dizer que vais ser penalizado?
Achas que precisas de esperar pela idade da reforma para levantar o teu PPR?
Vamos mostrar-te como o PPR é um produto de poupança simples, e muito flexível.
Comecemos pelo início:
Um PPR pode ser levantado a qualquer altura, nada te impede de o fazer.
Podes levantar no mês seguinte, ou uns anos depois de fazeres o teu PPR
No entanto, sabes que o PPR foi criado para incentivar a poupança de médio e longo prazo.
Para garantir uma maior adesão, foram associados um conjunto de benefícios fiscais, quer à entrada, quando fazes o PPR, quer à saída, quando levantas o dinheiro que lá colocaste.
Claro que para atribuir esses benefícios, a lei impõe um conjunto de critérios gerais que devem ser cumpridos.
Se ao levantares o PPR essas condições não forem verificadas, então pode ser necessário:
➜ Devolver às finanças o valor das deduções em IRS que obtiveste em anos anteriores
➜ Pagar 10% de juros, por ano, sobre essas deduções
➜ Incorrer em encargos de resgate, cobrados pela entidade gestora do PPR
Ma vais perceber que esses critérios gerais são simples de cumprir.
E nada melhor do que exemplificar com um conjunto de situações.
Antes de começar explicamos dois conceitos implícitos no PPR
1️⃣ Nº de anos do PPR: é a diferença entre a data de início do PPR e a data em que dás instruções para o levantar
A data de início está na documentação do PPR que recebes ao contratá-lo
2️⃣ Primeira metade de vigência do PPR; descomplicando é dividires o nº de anos do PPR por dois
💡 Um exemplo simples:
Fizeste um PPR em 2018, e entregaste:
-> 1.000€ em 2018
-> 2.000€ em 2019
-> 2.000€ em 2022
No final de 2024 queres levantar o PPR:
-> Nessa altura o PPR tem 6 anos de “vida”
-> Total acumulado de entregas de 5.000€
-> Nos primeiros 3 anos (a primeira metade, ou seja, seis anos a dividir por dois), entregaste 3.000€, o que corresponde a mais de 35% do valor acumulado
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Situação 1️⃣
✅ Levantar um PPR com mais de 5 anos
e
✅ mais de 35% do valor entregue na primeira metade
Pode ser levantado a totalidade do PPR sem devolução de benefícios ou penalizações, uma vez dentro das situações previstas na lei:
👉 teres 60 ou mais anos
👉 teres entrado na idade da reforma (66 anos e uns meses) ou pedido reforma antecipada
👉 utilizares o dinheiro do PPR para pagar prestações do teu crédito habitação
Situação 2️⃣
✅ Levantar um PPR com mais de 5 anos, dentro das situações previstas na lei
e
✅ entregaste menos de 35% do valor acumulado durante a primeira metade do PPR
Podes levantar o proporcional que lá colocaste durante a primeira metade da vida do PPR.
Um exemplo:
Fizeste um PPR em 2018, e entregaste:
-> 1.000€ em 2018
-> 2.000€ em 2022
Então em 2024, podes levantar apenas os 1.000€, sem qualquer devolução ou penalização. E depois tens de esperar que o PPR chegue aos 8 anos (2026) para poderes levantar os restantes 2.000€ sem qualquer penalização ou devolução dos benefícios fiscais.
Situação 3️⃣
👉 O PPR tem menos de 5 anos
e
👉 estás desempregado há mais de 12 meses e inscrito no Instituto do Emprego e Formação Profissional, o chamado desemprego de longa duração
OU
tens uma incapacidade permanente que te impede de trabalhar
OU
tens uma doença grave, que coloca a tua vida em risco, e exige tratamentos médicos frequentes
Podes levantar a totalidade do PPR sem a devolução dos benefícios ou penalizações
Nota: estas situações devem, salvo algumas excepções, ocorrer após o início do PPR.
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Situação 4️⃣
Deixamos para último uma situação menos comum, mas que é de todo possível.
Há situações em que não precisas de cumprir a regra dos 5 anos do PPR.
Como é que isso é possível? Basta apenas que não declares as entregas, no IRS.
Claro que não tens benefícios fiscais à entrada se não o fizeres, isto é, as deduções em sede de IRS.
Mas assim, também não tens que devolver os benefícios que nunca recebeste.
Como tal, podes levantar o PPR em qualquer altura, mesmo fora das condições previstas na legislação, sem qualquer impacto financeiro negativo.
O PPR é o produto financeiro onde é aplicada a taxa mais baixa sobre as mais-valias. Enquanto que nos outros casos, o imposto é de 28% sobre as mais valias, no PPR pode ser tão baixo como 8%.
Isto torna o PPR uma opção a considerar, não só ter por tido nos últimos anos uma rentabilidade média interessante, mas por ter uma fiscalidade menos agravada, na altura de o levantares.
💪 Se queres levantar o teu PPR, fâ-lo.
O dinheiro é teu, e não existe qualquer impedimento para o fazeres.
Garante que te enquadras numa destas 4 situações, para que não existam penalizações adicionais ou devoluções de benefícios obtidos.
Fala connosco caso tenhas alguma questões. Tens o chat no canto inferior direito, o nº 965 925 050 ou o email [email protected].
Até lá!